É bastante comum em períodos de crise financeira os governos lançarem pacotes de investimentos para fazer com que as economias continuem operando. No caso do Brasil, uma iniciativa bastante conhecida do governo federal é o PAC, mas executivos observam que o projeto não contempla investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Pensando nisso, as companhias que participam da Brasscom, sugeriram a elaboração de um estudo que apontasse medidas essenciais e possíveis ao governo para alavancar essa área.

Resultado: depois de um levantamento realizado pela Booz and Co., a pedido da Brasscom, chegou-se a um documento, batizado de Brasil Digital que avalia as iniciativas de TIC do governo e traz alguns aconselhamentos que, se aplicados, podem melhorar a fluidez da economia e gerar oportunidades para empresas e pessoas físicas.

Conforme explicou Cássio Tietê, diretor de novos negócios da Intel, em breve apresentação sobre o levantamento, os planos contemplados no PAC estão muito ligados à infraestrutura, como estradas, pontes, ferrovias. "Mas não tem efeito de transbordo, não há inovação. Há transformação social, claro. Mas TIC, além do emprego, habilita a economia do conhecimento, traz ganho de produtividade e acesso a novos mercados."

Embora existam iniciativas para este setor no governo, como internet nas escolas, elas estão isoladas e não são complementares, além disso, para Tietê, parte do problema se deve ao fato de o grupo de empresas que integram TIC ser "desestruturado se comparado com setores como o automobilístico. Não tem articulação."

Integrantes do governo foram convidados para participar da elaboração das propostas que integram o relatório, já que seria complicado chegar com algo equacionado. "Queremos questionar o papel da TIC no País, ampliar a perspectiva, não está na hora de um plano nacional de TIC?"

Entre os aconselhamentos incluídos no documento, estão pontos relacionados à popularização da banda larga por meio da desoneração fiscal - neste caso a Intel defende a adoção do WiMax, mas reconhece a medida de isenção de ICMS para as ofertas atuais já é um passo importante. Há menções para estruturar um programa que garanta computador aos brasileiros.

Mas, talvez os mais importantes aconselhamentos sejam os que possuem ligação direta com o mercado de trabalho: capacitação para micro e pequenas empresas em TIC para a administração e produção e a regulamentação da lei 11.774, que promoveria a redução dos custos para contratação de pessoas.

Há ainda um ponto polêmico relacionado ao leilão de frequência para WiMax. Além da aprovação de regras para uso das frequências 2.5 GhZ e 3.5 GhZ, o documento pede melhorias para aumentar a competição. "Os espectros estão parados, quanto mais modalidade, mais competição de preço", defende Tietê.

O documento foi enviado ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, há cerca de duas semanas e o grupo pleiteia uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que está à frente das iniciativas do PAC.

O IT Web tentou entrevista com a Brasscom para que a entidade comentasse o estudo, mas não recebeu uma resposta até o fechamento da reportagem.