"Queremos que a Administração Pública no Brasil disponha de um ambiente onde possa compartilhar os seus desenvolvimentos, evitando sobreposição de custos possibilitando compartilhar e melhorar soluções já testadas, consagradas e que estarão à disposição dos governos, da comunidade de software livre, empresas, pessoas físicas e a sociedade em geral”, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

O conceito do Software Público Brasileiro - SPB é um dos alicerces para definir a política de uso e desenvolvimento de software pelo setor público no Brasil, compreendendo a relação entre os entes públicos, em todas as unidades da federação e demais esferas de poder, e destes com as empresas e a sociedade.

Segundo o coordenador do 4 CMBr, Luis Felipe Costa, a utilização das tecnologias da informação são essencias para a modernização e eficiência das políticas públicas porque elas permitem reduzir custos e qualificar os procedimentos

A idéia para estruturação de um portal de soluções livres surgiu em 1995, em função de uma proposta feita pela ABEP - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação, durante um encontro entre a diretoria executiva da entidade e o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).

Inicialmente, a proposta da ABEP tinha como principal objetivo o compartilhamento de soluções entre as instituições públicas, em particular, as instituições de informática pública. Com a experiência do sistema de inventário CACIC, primeiro software público brasileiro, disponibilizado pela Dataprev, sob a Licença Pública Geral - GPL, a visão deste compartilhamento foi ampliada para toda sociedade.

Hoje, o Portal conta com 22 soluções de universidade públicas e privadas, de empresas, de prefeituras e da Câmara dos Deputados, criando uma aliança social cada vez mais forte em torno da iniciativa. As soluções atendem demandas da área de saneamento, educação, saúde, georeferenciamento, TV Digital e gestão de Tecnologia da Informação. Entre os destaques das comunidades estão o CACIC e as comunidades do GINGA, i-Educar, e-Proinfo, InVesalius e I3GEO.

Este ano três novas soluções foram agregadas ao PSB: o software para análise de acessibilidade ASES, a ferramenta de ensino à distância Amadeus e o Banco de Talentos para gestão de pessoas. “Isto significa que o Portal está próximo da média de disponibilização de uma solução por mês”, indica Santanna.